Considerações Saber Sobre Desembargador Mauro Martins



Refletindo A respeito de a recente decisão do STF de que garantiu prisão domiciliar a gestantes e mães de crianças qual estejam em provisória, este advogado Diego Santiago y Caldo (Pacífico, Advogados Associados) trata do processo coletivo e este entulhamento do Judiciário. (Clique cá)

1 dos julgamentos aguardados com expectativa de modo a o ano é o que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

AGU divulga cartilha sobre as condutas vedadas aos agentes públicos Federais durante as eleições de que ocorrerãeste o presente ano. Confira na íntegra. (Clique aqui)

A gravidade concreta da denúncia do lesãeste corporal praticada por desembargador levou a Corte Especial do STJ a afastar do cargo este magistrado do TJ/PR, Luis César de Paula Espíndola, acusado do violência doméstica contra as irmãs e a mãe.

O departamento de fiscalizaçãeste do Procon/SP vai abrir uma averiguaçãeste contra a Apple. A fundação quer explicações Acerca a denúncia do que há piora no desempenho de iPhones de que têm baterias antigas. A Apple já admitiu qual o problema existe.

2. A jurisprudência desta Corte possui-se firmado no sentido do que , em sede de Execução Fiscal, demonstrado qual este bem nomeado à penhora é por difícil alienação, acolhendo impugnaçãeste do credor, determinar a substituiçãeste do natural penhorado, por outros livres, isento qual haja malferimento do art.

Não cogitei do afastamento porque não se trata do crime funcional, e sim por crime comum, no âmbito DE relações domfoisticas ou familiares. (...) Estamos caminhando de modo a a automaticidade do afastamento. Este recebimento da denúncia não tisna a presunção da inocência

Suprema Corte do Mé especialmentexico declarou constitucional a vistoria policial em pessoas e Veículos sem obrigatoriedade do ordem judicial, em quadros de flagrante. (LA – clique aqui)

O caso Maluf deve ir à pauta Este momento pelo STF. A primeira questão qual salta aos olhos, é que a urgência médica do deputado (a internação naquele POR DIA) não foi levada ao conhecimento do ministro Fachin. De fato, foi diretamente remetida ao ministro Toffoli, que deu a ordem de HC, e S.

A 19ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a UOL a indenizar a atriz Juliana Paes e a TV Globo pelo uso indevido do cenas por novela em matfoiria divulgada em sitio do entretenimento pertencente ao grupo Folha. Em vídeo exibido na matéria, este site utilizou imagens descontextualizadas da novela, fazendo usando qual a atriz aparecesse nua nas cenas, para além por camuflar a logomarca da TV Globo.

Neste instante, o ministro Mauro Campbell, colega por bancada por Raul, lembrou site útil qual Espíndola já tem outra proceder recebida no STJ, similarmente identicamente conjuntamente por lesãeste corporal, dessa vez contra uma vizinha. Muito mais adiante, Salomão lembrou que só nãeste foi decretado o afastamento naquela ocasiãeste por falta por quórum.

O prefeito Roberto Cláudio em sua própria mensagem de prestaçãeste por contas de 2017, apresentada pelo primeiro dia deste mês na Câmara Municipal por Fortaleza, quando falou da Parcela referente à Saúpor pública, afirmou de que 2,2 milhões de fortalezenses fazem uso do SUS (Sistema Único de Saúdo), tornando Nesse caso este serviço municipal mais demandado através população.

Demais disso, a verificação da inobservância ao artigo 620 do CPC demanda este revolvimento de circunstâncias fáticas e probatórias presentes nos autos, encontrando óbice no enunciado da Súmula 7/STJ.

1. "Esta Corte firmou entendimento no sentido do de que é lícito ao credor recusar bens oferecidos à penhora qual se revelarem do difícil alienação, blogar porque a execução é fabricada no seu interesse, e não no do devedor.

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